Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Ricardo Cebola, Unipessoal Lda recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website https://ricardo-cebola.com/.

A privacidade dos nossos utilizadores é fundamental. Comprometemo-nos a tratar todos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

• Nome comercial: Ricardo Cebola, Unipessoal Lda
• Razão social: Ricardo Cebola, Unipessoal Lda
• Número de identificação fiscal (NIF / CIF): 510609635
• Endereço postal: Rua Rodrigues 11 Aldeia da Venda 7200-011 Santiago Maior, Espanha
• Telefone: +351 914 306 191
• E-mail de contacto: contacto@ricardo-cebola.com

2. Recolha Segura de Dados e Encriptação (SSL)

Todas as comunicações e trocas de informações pessoais entre o seu navegador e o nosso website são realizadas através de um canal encriptado seguro, utilizando o protocolo HTTPS e certificados de segurança SSL (Secure Sockets Layer).

Garantimos que a recolha de dados sensíveis ou de identificação pessoal é efetuada exclusivamente em páginas devidamente protegidas e encriptadas, impedindo o acesso não autorizado por parte de terceiros.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços de venda de lenha e atividades associadas à agricultura. Os dados recolhidos incluem:

• Dados de identificação e contacto: Nome completo, endereço de correio eletrónico, número de telefone e endereço postal de entrega e faturação.
• Dados de transação e encomenda: Detalhes sobre os produtos adquiridos (lenha), histórico de compras e registos de comunicação relativos aos pedidos.
• Dados bancários: Informações relativas a confirmações de pagamento efetuados através de transferência bancária.
• Dados técnicos e de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e dados de ligação recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes.

4. Finalidade e Base Jurídica do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com base nas respetivas fundamentações jurídicas:

• Execução do contrato de venda: Processamento da encomenda, gestão do transporte, entrega do produto (com prazo estimado de 3 a 7 dias úteis e envio gratuito) e prestação do apoio ao cliente.
• Cumprimento de obrigações legais: Emissão de faturas, cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
• Comunicação com o utilizador: Resposta a pedidos de informação, dúvidas ou apoio relacionado com encomendas, devoluções (no prazo legal de 14 dias) ou reembolsos (no prazo de 14 dias após receção da devolução).
• Melhoria dos serviços e segurança do site: Análise do desempenho da página web e prevenção de fraudes com base no nosso interesse legítimo.
• Marketing e preferências: Envio de comunicações relativas aos nossos serviços, quando explicitamente consentido pelo utilizador.

5. Segurança nos Pagamentos

O método de pagamento aceite na nossa plataforma é a transferência bancária.

Não recolhemos nem armazenamos dados bancários diretos ou credenciais de acesso às suas contas financeiras através do website. As operações de checkout e o preenchimento dos formulários de contacto e encomenda são integralmente protegidos por encriptação HTTPS/SSL, assegurando a máxima integridade e confidencialidade dos dados transmitidos.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou comercializados com terceiros. A partilha de dados ocorre exclusivamente quando necessário para a prestação dos nossos serviços ou por obrigação legal, designadamente com:

• Empresas de transporte e logística: Para garantir a entrega correta da encomenda no endereço indicado.
• Instituições bancárias: Para verificação e processamento das transferências bancárias.
• Prestadores de serviços tecnológicos e alojamento: Entidades que asseguram o suporte técnico, alojamento web e manutenção do site sob estritos acordos de confidencialidade.
• Ferramentas de análise e publicidade (incluindo serviços Google): Para avaliar o tráfego do site e otimizar campanhas publicitárias, sempre respeitando as opções de consentimento do utilizador.
• Autoridades públicas ou judiciais: Sempre que exigido por lei ou notificação oficial.

7. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

• Dados de transações e faturação: Mantidos durante o período legalmente exigido pelas autoridades fiscais e contabilísticas.
• Dados de contacto e apoio ao cliente: Mantidos até ao esclarecimento definitivo da questão ou durante a relação comercial estabelecida.
• Dados sujeitos ao consentimento: Conservados até que o utilizador retire o seu consentimento ou solicite a eliminação dos mesmos.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O nosso website utiliza cookies e ferramentas de rastreio para garantir o correto funcionamento da plataforma, personalizar a experiência de navegação e analisar o tráfego.

• Cookies essenciais: Necessários para permitir a navegação no site e a utilização das suas funcionalidades básicas.
• Cookies analíticos e de desempenho: Utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site, geridos por parceiros como a Google (Google Analytics).
• Cookies de publicidade: Utilizados para apresentar anúncios relevantes com base no interesse do utilizador (incluindo serviços da Google Ads).

O utilizador pode a qualquer momento configurar o seu navegador para recusar, bloquear ou apagar os cookies, bem como gerir as suas preferências através do painel de consentimento disponível no site.

9. Direitos dos Utilizadores

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de exercer, a qualquer momento e sem custos, os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos.
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): Solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não forem necessários ou quando retirar o consentimento.
• Direito à limitação do tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade dos dados: Receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos ou para efeitos de marketing direto.

Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através dos meios indicados na secção seguinte. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.

10. Contacto para Questões de Privacidade

Para qualquer questão, esclarecimento ou exercício dos seus direitos de proteção de dados, pode contactar o responsável pelo tratamento através das seguintes coordenadas:

• Entidade: Ricardo Cebola, Unipessoal Lda
• Endereço postal: Rua Rodrigues 11 Aldeia da Venda 7200-011 Santiago Maior, Espanha
• Telefone: +351 914 306 191
• E-mail: contacto@ricardo-cebola.com